• Home  /
  • Posts da categoria "juridico"
  • (Page 2)

GOVERNO ANUNCIA NOVO PARCELAMENTO DE SALÁRIOS

31 de agosto de 20160

Mais uma vez o Governo Sartori efetuou  o parcelamento dos salários dos servidores estaduais, desta vez referente ao mês de…

Leia mais

Lei da Gestão Democrática do Ensino Público

23 de agosto de 20160

Confira a íntegra da Lei de Gestão Democrática do Ensino Público. Acesse aqui a Lei

Leia mais

Governo descumpre liminar, parcela salários novamente e judiciário se omite

29 de julho de 20160

O Governo Sartori (PMDB) mais uma vez descumpre os termos da liminar deferida no Mandado de Segurança n° 70063914865 interposto…

Leia mais

Fundamentação Jurídica sobre a autonomia dos Grêmios Estudantis

4 de julho de 20160

As Coordenadorias de Educação, em uma atitude autoritária, encaminharam e-mail para escolas pertencentes à sua região comunicando que a Secretaria…

Leia mais

PL 257: confira a análise do Departamento Jurídico do CPERS sobre as consequências deste projeto, caso aprovado

30 de maio de 20160

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional Projeto de Lei que, caso aprovado, irá possibilitar a renegociação da dívida dos…

Leia mais

Veja quais são as consequências do Projeto de Lei nº 44/2016, caso aprovado

30 de maio de 20160

O Governo do Estado encaminhou no último dia 25 de fevereiro à Assembleia Legislativa, uma série de projetos que visam…

Leia mais

Atenção: informações sobre o Direito de Greve do Servidor Público

23 de maio de 20160

A Constituição Federal prevê, em seu art. 9º, a possibilidade de realização de movimento grevista aos trabalhadores em geral, conforme…

Leia mais

Informações sobre o Difícil Acesso

16 de maio de 20160

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do dia 29 de abril de 2016…

Leia mais